Procon fiscaliza postos de combustíveis

 Da Redação

O Procon de Alfenas iniciou nesta quinta-feira a fiscalização em postos de combustíveis, para coibir possíveis práticas de preços abusivos. Os fiscais estão percorrendo os 28 postos de Alfenas, que aumentaram o preço da gasolina desde o último domingo sem alteração no preço pela Petrobrás.

A principal explicação do aumento foi o retorno automático dos impostos federais PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público), COFIS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) a partir de domingo, com o fim da isenção concedida pelo governo anterior.

No entanto, de acordo com Vander Cherri, coordenador do Procon de Alfenas, a desoneração desses tributos será mantida até 28 de fevereiro para gasolina e álcool e até 31 de dezembro para outros combustíveis, como óleo diesel, biodiesel e GLP.

“O Procon está acompanhando as variações dos preços e apurando sua eventual elevação sem motivo justo. Eventuais aumentos nos valores dos produtos devem ser justificados pelo fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos serão notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda”, declarou Vander.

Preço dos combustíveis é alvo da fiscalização pelo Procon (Foto: Divulgação)